Processo 7741/05
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 13/01/2005 08:49
Autuado em 13/01/2005 08:49
Oficio de encaminhamento 262/04
Relator JAIME TADEU LECHINSKI
Decisão Acórdão 761/2009 da Segunda Câmara, de 04/05/2009



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
15/04/2009 Acórdão   761/ 2009 Arquivamento JAIME TADEU LECHINSKI
15/04/2009 Acórdão   761/ 2009 Arquivamento JAIME TADEU LECHINSKI
05/12/2007 Acórdão   1835/ 2007 Negativa de Registro ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Origem MUNICÍPIO DE PALMITAL
Interessado NEYDE MARIA MOREIRA

Juntadas
DataDescrição
25/10/2011 11:43 AR - de devolução de autos físicos SZ254871690BR
23/07/2010 14:42 do Protocolo nº 381348/10
15/08/2008 09:29 do aviso de recebimento do ofício nº 3865/2008-ODL-DIJUR
08/05/2008 08:41 do aviso de recebimento do ofício nº 1802/2008-ODL-DIJUR
14/03/2008 09:17 do Protocolo nº 109288/08, referente 7741/05
07/02/2008 08:59 do aviso de recebimento do ofício nº 10/2008-OPD-DIJUR

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DIJUR  25/07/2008 Ofício de Diligência   3865/ 2008 15/08/2008 
DIJUR  16/04/2008 Ofício de Diligência   1802/ 2008 08/05/2008 
DIJUR  26/01/2008 Ofícios Processuais Diversos   10/ 2008 07/02/2008 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
04/05/2009 197 Acórdão nº 761/2009
14/12/2007 129 Acórdão nº 1835/2007
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
01/03/2011 16:29 DP  
06/01/2011 09:38 GAJTL Despacho Processual Diverso nº 13/2011 -
22/10/2010 14:28 SITIO  
19/10/2010 10:43 GAJTL  
13/09/2010 09:31 SMPjTC Parecer nº 10579/2010 - arquivamento Aposentadoria municipal. Cumprimento de decisão. Pela devolução do processo à origem para arquivamento.
24/08/2010 08:33 GAJTL Despacho Processual Diverso nº 532/2010 -
23/07/2010 14:43 DIJUR Parecer nº 10946/2010 - APOSENTADORIA MUNICIPAL - CUMPRIMENTO DE DECISÃO.
23/07/2010 14:33 DEX  
22/07/2010 10:49 DEX Informação nº 346/2010 -
21/07/2010 10:22 DP  
13/04/2010 16:41 SITIO  
25/05/2009 11:18 DP  
08/05/2009 08:44 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 290/2009 -
05/05/2009 13:19 SMPjTC  
17/04/2009 09:36 S2C  
15/04/2009 16:59 DG  
19/12/2008 14:43 SAUDI Proposta de Voto nº 1103/2009 -
28/10/2008 10:17 GCAML Termo de Delegação de Processo nº 230/2008 -
22/10/2008 11:35 SMPjTC Parecer nº 18590/2008 - negativa do registro Aposentadoria. Negativa de registro.
21/08/2008 16:20 DIJUR Parecer nº 17206/2008 - APOSENTADORIA MUNICIPAL. INVALIDEZ PERMANENTE. NEGATIVA À INATIVAÇÃO POR MEIO DO ACÓRDÃO Nº. 1.835/07 - SEGUNDA CÂMARA. DETERMINAÇÃO CONTIDA NO DESPACHO Nº. 2.325/08 - AML. REMESSA EXTERNA PARA ADOÇÃO DAS MEDIDAS ESPECIFICADAS NO ARTIGO 302 DO REGIMENTO
25/07/2008 12:17 DP Processo em remessa externa
24/07/2008 11:41 DP  
23/07/2008 08:54 DIJUR  
09/07/2008 09:46 GCAML  
30/06/2008 16:28 SMPjTC Parecer nº 10933/2008 - Aposentadoria municipal. Negativa de registro já decidida. Não-cumprimento pelo Município do art. 302 do RI. Nova determinação.
12/06/2008 09:59 GCAML  
14/05/2008 09:44 DIJUR Parecer nº 9040/2008 - APOSENTADORIA MUNICIPAL. REMESSA À ORIGEM PARA ARQUIVAMENTO.
22/04/2008 08:32 DP Processo em remessa externa
16/04/2008 10:12 DP  
14/04/2008 16:23 DIJUR  
31/03/2008 08:50 GCAML  
23/01/2008 09:26 DIJUR Parecer nº 4672/2008 - APOSENTADORIA MUNICIPAL. NEGATIVA DE REGISTRO. REVERSÃO AO SERVIÇO PÚBLICO. AUSÊNCIA DE PUBLICAÇÃO DO ATO REVERSOR. NOVA REMESSA À ORIGEM PARA ENCAMINHAR DOCUMENTO.
12/12/2007 10:22 S2C  
11/12/2007 16:42 DG  
11/12/2007 14:10 S2C  
11/12/2007 09:08 GCAML  
07/12/2007 12:46 S2C  
05/12/2007 18:01 DG  
08/11/2007 17:12 GCAML  
01/10/2007 10:50 SMPjTC Parecer nº 17340/2007 - Aposentadoria invalidez. Negativa de registro.
07/03/2007 11:52 DIJUR Parecer nº 16204/2007 - APOSENTADORIA MUNICIPAL. ADMISSÃO APÓS O ANO DE 2000 SEM REGISTRO E DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS DA LEGALIDADE ADMISSIONAL. PARA DELIBERAÇÃO DO RELATOR ACERCA DA QUESTÃO. SUGESTÃO DE NEGATIVA DE REGISTRO E RESPONSABILIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO QUE ENSEJOU A S
06/03/2007 15:11 DP  
05/03/2007 14:59 DP  
06/09/2005 08:38 DP Processo em remessa externa
13/01/2005 08:49 DIJUR Parecer nº 9775/2005 - Aposentadoria por invalidez - por diligência à origem.

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